Saúde psíquica infanto-juvenil em casos de alienação parental: uma reflexão jurídica e psicológica - Colucci Neto, Victor; Martins, Cintia Canato (ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION, 2019)
Aborda-se neste artigo a situação de crianças e adolescentes que são vítimas de Alienação Parental. A Alienação Parental (AP) consiste em interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, praticada por um dos genitores, parentes ou por quem exerça autoridade, com o objetivo de fazer com que o menor repudie o outro genitor, tendo geralmente motivação egoísta de vingança e desentendimentos que marcam o término dos vínculos conjugais. A legislação brasileira combate essa nociva prática na Lei 12.318/2010, mediante utilização de recursos interdisciplinares que envolvem o direito, a psicologia, ciências sociais e demais ciências úteis à preservação dos menores envolvidos. Descritores: Alienação Social; Legislação & Jurisprudência; Psicologia. Referências Trindade J. Manual de Psicologia Jurídica para os Operadores do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2007, p. 282. Gardner RA. Does DSM-IV have equivalents for the parental alienation syndrome (PAS) diagnosis? Am J Fam Ther. 2003;31(1):1-21. American Psychiatric Association. DSM-IV-TR: Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed; 2003. American Psychiatric Association. DSM-V: Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais. 5. ed. Porto Alegre: Artmed; 2014. OPAS-Brasil. Classificação Internacional de Doenças (CID 11). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. Brasília; 2018. Machado RB. Aspectos da Guarda, Visita e Alienação Parental. Passos: Offset São Paulo; 2013. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Câmara dos Deputados. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF. Brasil, Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010, DOU de 27.8.2010 retificado em 31.08.2010. Brasília, DF. Dezoti AP, Alexandre AMC, Tallmann VAB, Maftum MA, Mazza VA. Social networking in support of child development according to the family health team. Esc Anna Nery. 2014;17(4):721-29. Teodoro MLM, Cardoso BM, Freitas ACH. Afetividade e conflito familiar e sua relação com a depressão em crianças e adolescentes. Psicol Reflex Crit.2010;23(2):324-33. Serapioni M. O papel da família e das redes primárias na reestruturação das políticas sociais.Ciênc saúde coletiva. 2005;10(Supp):243-53. Cardoso J, Veríssimo M. Estilos Parentais e relações de vinculação. Aná Psicológica. 2013;31(4):393-406. Cardozo A, Soares AB. Habilidades sociais e o envolvimento entre pais e filhos com deficiência intelectual. Psicol ciênc prof. 2017;31(1):110-19. Del Prette ZAP, Del Prette A. Um sistema de categorias de habilidades sociais educativas. Paidéia. 2009;18(41):517-30. Nunes SAN, Faraco AMX, Vieira ML, Rubin KH. Externalizing and internalizing problems: contributions of attachment and parental practices. Psicol Reflex Crit. 2013;26(3):617-25. Achenbach TM, Edelbrock CS. The classification of child psychopathology: A review and analysis of empirical efforts. Psychol Bull. 1978; 85(6):1275-301. Murta SG, Rodrigues AC, Rosa IO, Paulo SG, Furtado K. Avaliação de necessidades para a implementação de um programa de transição para a parentalidade. Psicol Teor Pesq. 2017; 27(3):337-46. Rubin KH, Coplan RJ, Bowker JC. Social withdrawal in childhood. Annu Rev Psychol. 2009; 60:141-71. Bolze SDA, Schmidt B, Böing E, Crepaldi MA. Marital and parental conflicts in families with children: Characteristics and resolution strategies. Paideia. 2017;27(suppl 1):457-65. Terres-Trindade M, Mosmann CP. Conflitos Familiares e Práticas Educativas Parentais como Preditores de Dependência de Internet. Psico-USF.2016;21(3):623-33. Dessen MA. Estudando a família em desenvolvimento: desafios conceituais e teóricos. Psicol ciênc prof. 2010;30(nspe):202-19. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do Registro Civil. Rio de Janeiro: IBGE; 2017 Sarmet YAG. Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental. Psicol USP. 2016; 27(3):482-91. Carvalho TA, Medeiros ED, Coutinho MPL, Brasileiro TC, Costa T, Fonseca PN. Alienação parental: elaboração de uma medida para mães. Estud Psicol (Campinas). 2017;34(3):367-78. Mendes JAA, Bucher-Maluschke JSNF. Destructive divorce in the family life cycle and its implications: criticisms of parental alienation. Psicol Teor Pesq. 2018;33:e33423 Maluf CAD, Maluf ACRFD. Curso de Direito de Família.São Paulo: Saraiva, 2013. Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm Madaleno R. Curso de Direito de Família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense; 2013. Fermann IL, Chambart DI, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF. Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental. Psicol cienc prof. 2017;37(1):35-47. Motta MAP. A Síndrome da Alienação Parental. Aspectos interdisciplinares na teoria e na prática. Rev Advogado. 2011;31(112):104-25. Codigo Penal de la nacion Argentina. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos; Buenos Aires: Argentina.Disponível em: https://www.argentina. gob.ar/justicia/nuevocodigopenal.