Cuidados na armazenagem e descarte de resíduos de amálgama na prática odontológica: responsabilidade socioambiental do cirurgião-dentista

Resumo

Os resíduos de amálgama dentário gerados durante a confecção ou remoção de restaurações causam séria contaminação ambiental quando dispostos impropriamente no lixo ou descartados nos sistemas de esgoto. Embora a crescente substituição das restaurações de amálgama por resina composta tenha reduzido a utilização do mercúrio em Odontologia, aumentou a possibilidade de exposição ambiental a fatores de risco. A água captada por sugadores e bombas a vácuo contendo resíduos das restaurações de amálgama removidas é despejada na rede de esgoto onde o mercúrio se sedimenta transformando-se em metilmercúrio e contaminando o plâncton. Tais resíduos são classificados como tóxicos por sua quantidade elevada de mercúrio (50% em peso) pela NNBR10004 dos resíduos sólidos. A resolução SS-15 de 18/01/1999 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, dispõe nos Artigos 74/75 que restos mercuriais deverão ser mantidos em recipiente rígido, vedado por tampa rosqueável, contendo água em seu interior, e posteriormente enviados para usinas de reciclagem, pois sua destinação final comum pode causar contaminação ambiental. Falta de cuidados para manipulação segura do amálgama sujeita aqueles que geram o resíduo ao enquadramento na legislação ambiental, especialmente na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605 de 12/02/1998). O propósito deste trabalho foi promover revisão crítica dos métodos de armazenamento e/ou descarte de resíduos de amálgama adotados por Cirurgiões-Dentistas com ênfase no controle de risco à exposição mercurial. Foi realizada revisão da literatura especializada obtendo-se artigos na íntegra a partir dos descritores amálgama dentário, resíduos de serviços de saúde, riscos ocupacionais e riscos ambientais, publicados em inglês, espanhol e português, entre janeiro de 1999 e fevereiro de 2014, em periódicos nacionais e internacionais nas bases LiIlacs, Bireme e Medline. Utilizou-se roteiro sistematizado de coleta de dados para análise da amostra. Os resultados obtidos mostram que embora nas duas últimas décadas a utilização de amálgama dentário tenha reduzido drasticamente e embora a possibilidade de contaminação ambiental e do paciente não limite a indicação do material, cuidados na sua manipulação do material são obrigatórios. Concluiu-se que é  responsabilidade do Cirurgião-Dentista a prevenção dos riscos ocupacionais e ambientais no manejo do amálgama dentário e seus resíduos. Os problemas decorrentes do mau gerenciamento de resíduos de amálgama refletem em risco não só ao odontólogo, sua equipe e pacientes, mas principalmente para a comunidade e meio ambiente.

Descritores: Odontologia, Protocolo, Metais Pesados.