A invisibilidade da violência obstétrica no Brasil

Abstract

O objetivo deste estudo de revisão narrativa de literatura é contribuir para uma maior visibilidade do recorrente fenômeno da violência obstétrica no Brasil. Como metodologia utilizou-se a coleta de dados e demais informações na base SCIELO e na legislação brasileira e estrangeira relacionada, além de teses e dissertações. Como violação dos direitos humanos das mulheres a violência obstétrica se manifesta antes, durante e após o parto e aborto, de maneira explícita ou velada e se expressa de forma verbal, física, psicológica e sexual. Baseada na discriminação de gênero é perpetrada por equipes de saúde nas instituições de atenção ao parto, considerando o estabelecimento de relações de poder das ditas ciências médicas, inscritas principalmente na hierarquização das relações de gênero e saberes que desnaturalizou o parto, tornando-o medicalizador e exercendo o controle dos corpos das mulheres. Há muito tempo praticado e há pouco tempo enfrentado, o fenômeno da violência obstétrica se contrapõe integralmente às legislações que tratam dos direitos humanos das mulheres, entre elas a Convenção de Belém do Pará (1994) da qual o Brasil é signatário e de outras que repudiam essas violências. E, embora o aparato legal brasileiro demande aperfeiçoamento é necessário refletir que mesmo tipificando e responsabilizando seus agentes por tal prática, sem uma mudança nos paradigmas socialmente construídos, dificilmente se erradicará. Neste sentido, a publicização de material produzido e a mobilização social são imprescindíveis para sua visibilidade e enfrentamento.

Descritores: Obstetrícia; Violência contra a Mulher; Legislação.