Processo de trabalho em saúde bucal na atenção básica: desigualdades intermunicipais evidenciadas pelo PMAQ-AB

Abstract

Justificativa: A desigualdade socioeconômica é característica marcante do contexto brasileiro, com consequências para a saúde da população, em especial para a saúde bucal. Indivíduos nos piores estratos socioeconômicos apresentam menores chances de utilizar serviços de saúde, e são mais propensos a possuírem necessidades de saúde não supridas. Objetivos: Identificar desigualdades na organização do processo de trabalho das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, comparando municípios quanto à condição social, econômica e demográfica. Metodologia: Foram utilizados dados secundários obtidos na etapa de avaliação externa do Programa Nacional do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), referentes aos padrões de certificação de acesso, qualidade e organização do processo de trabalho das equipes. Os municípios foram estratificados segundo o índice proposto pelo programa. Houve ampla participação dos municípios no programa, com predominância de equipes de saúde da família com saúde bucal. Resultados: Demonstraram-se desigualdades desfavoráveis aos municípios menores e mais carentes, o que revela a necessidade de compreender o papel da gestão como apoiadora das equipes de saúde bucal, favorecendo o resgate de competências e habilidades necessárias para a boa gestão da clínica e do cuidado na APS. Conclusão: Evidencia-se a necessidade da qualificação da gestão, com apoio do federal e estadual principalmente aos municípios menores e com baixa capacidade de resposta dos sistemas de saúde. É importante que a regionalização seja efetiva, e que se organize a rede de atenção à saúde bucal de forma equânime, para incluir esses municípios.

Descritores: Saúde Bucal; Atenção Primária à Saúde; Avaliação de Processos.