Questões bioéticas envolvendo autonomia de pacientes em cuidados paliativos

Abstract

A prática dos cuidados paliativos (CP) em pacientes terminais tem como questão essencial o respeito ao princípio da autonomia, o qual por muitas vezes é cerceado ao esbarrar na condição paternalista da equipe de saúde responsável. Deste modo, faz-se necessário rever o que versa a literatura médica recente sobre o tema e discutir as circunstâncias que permeiam o princípio supracitado em condições de terminalidade.  Por meio de uma revisão integrativa da literatura, o presente estudo analisa as questões bioéticas discutidas em cada um dos artigos nele incluídos, abordando os aspectos éticos pertinentes por meio de seis categorias: diretrizes antecipadas em cuidados paliativos; controvérsias quanto à autonomia; limitações médico-terapêuticas em cuidados paliativos; autonomia de idosos em cuidados paliativos; autonomia da criança em cuidados paliativos e questões do fim da vida e autonomia. Deste modo, visa-se um objetivo fundamental: garantir o respeito à autodeterminação do paciente terminal.  Foram encontrados treze artigos que versavam sobre o assunto pretendido e que vão ao encontro do objetivo principal. Destes, 92% apresentam-se escritos na língua portuguesa e apenas 8% na língua inglesa. Quanto aos assuntos de cada um dos artigos incluídos na presente revisão, foram elencados em seis categorias, sendo elas: Diretrizes antecipadas em CP; Controvérsias quanto à autonomia; Limitações médico terapêuticas em CP; Autonomia de idosos em CP; Autonomia da criança em CP; Questões do fim da vida e autonomia.  Conclui-se, com a pesquisa, que a morte ainda é um assunto pouco discutido, mesmo quando se trata da “boa morte”. O paternalismo na relação médico paciente também tangencia o processo de morrer e o despreparo da equipe de saúde muitas vezes dificulta a forma de o paciente e a família lidarem com a situação. Entende-se, então, que a relação entre o paciente em CP, os familiares e a equipe multidisciplinar em saúde deve ser pautada no respeito à autonomia e singularidades de cada pessoa, tornando os profissionais mais humanos e aptos a lidarem com a morte.

Descritores: Autonomia; Bioética; Hospice; Cuidados Paliativos.