Maioridade penal: representação social dos calouros de Odontologia da FOA - UNESP 2018

Abstract

A representação social é um conhecimento socialmente elaborado e partilhado com a finalidade prática de construir uma realidade comum a um conjunto social. Com o objetivo de produzir material próprio 97 alunos da FOA/UNESP 2018, sendo 69 mulheres e 28 homens quando confrontados com a categoria "MAIORIDADE PENAL" evocaram 19 categorias assim distribuídas: HOMENS: adolescentes (17), prisão (13), erro (11), discussão (10), justiça (10), correto (9), crimes (9), maioridade (9), governo (8), responsabilidade (8), consequência (6), educação (6), leis (6), punição (6), violência (5), desigualdade (2), país (2). MULHERES: erro (39), prisão (35), discussão (34), educação (29), crimes (28), adolescentes (23), justiça (19), maioridade (19), responsabilidade (18), punição (17), governo (13), violência (13), correto (9), leis (8), divergência (5), pena (5), reabilitação (5), consciência (4), consequência (4), desigualdade (4), país (3). A análise utilizando a teoria de Moscovici 2003 revela que na representação social de "maioridade penal" para os homens prevalecem adolescentes e prisão. Já para as mulheres, erro e prisão estão entre os principais. Notase que a maioria dos alunos discorda dessa redução, que envolve a punição dos jovens a partir de 16 anos. Isso foi percebido através da grande ocorrência das categorias crime, adolescente e prisões. Infere-se que as propostas de redução da maioridade penal são infundadas, visando somente punir o adolescente infrator, sendo destituída do caráter educativo e preventivo e, portanto, incapazes de inibir o crime futuro, mostrando ineficiência.

Descritores: Adolescente; Prisões; Crime.